2806 Lei 3121/2025 3121 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2806/lei-3121-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3121-2025-zxjkh.pdf.html 2807 Lei 3122/2025 3122 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2807/lei-3122-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3122-2025-qpcwl.pdf.html 2808 Lei 3123/2025 3123 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2808/lei-3123-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3123-2025-apejq.pdf.html 2809 Lei 3124/2025 3124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2809/lei-3124-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3124-2025-eeuxs.pdf.html 2810 Lei 3125/2025 3125 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/02/2025 2025-02-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2810/lei-3125-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei/lei-3125-2025-rdvtq.pdf.html 2821 Lei 3126/2025 3126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2821/lei-3126-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3126-2025-ozroj.pdf.html 2822 Lei 3127/2025 3127 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de março de 2025 2025-03-12 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2822/lei-3127-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3127-2025-oaakj.pdf.html 2823 Lei 3128/2025 3128 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2823/lei-3128-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3128-2025-doorr.pdf.html 2824 Lei 3129/2025 3129 INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2824/lei-3129-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3129-2025-drlox.pdf.html 2825 Lei 3130/2025 3130 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2825/lei-3130-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3130-2025-oemme.pdf.html 2826 Lei 3131/2025 3131 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2025 2025-03-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2826/lei-3131-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/03/lei/lei-3131-2025-nzoad.pdf.html 2839 Lei 3132/2025 3132 ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de abril de 2025 2025-04-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2839/lei-3132-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/lei/lei-3132-2025-xdzly.pdf.html 2840 Lei 3133/2025 3133 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICA.”. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2025 2025-04-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2840/lei-3133-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/04/lei/lei-3133-2025-vuffj.pdf.html 2841 Lei 3134/2025 3134 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2841/lei-3134-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3134-2025-znrge.pdf.html 2842 Lei 3135/2025 3135 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2842/lei-3135-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3135-2025-eiyuk.pdf.html 2843 Lei 3136/2025 3136 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2025 2025-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2843/lei-3136-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/05/lei/lei-3136-2025-zpdwi.pdf.html 2844 Lei 3137/2025 3137 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 31 de junho de 2025 2025-06-13 11:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2844/lei-3137-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/06/lei/lei-3137-2025-dpzlg.pdf.html 2845 Lei 3138/2025 3138 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2025 2025-06-13 11:07:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2845/lei-3138-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/06/lei/lei-3138-2025-amgdv.pdf.html 2846 Lei 3139/2025 3139 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2025 2025-06-13 11:10:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2846/lei-3139-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/06/lei/lei-3139-2025-gcdkv.pdf.html 2847 Lei 3140/2025 3140 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de junho de 2025 2025-06-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2847/lei-3140-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/06/lei/lei-3140-2025-coopo.pdf.html 2855 Lei 3141/2025 3141 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de julho de 2025 2025-07-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2855/lei-3141-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3141-2025-pqlfn.pdf.html 2849 Lei 3142/2025 3142 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025 2025-07-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2849/lei-3142-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3142-2025-kxxji.pdf.html 2850 Lei 3143/2025 3143 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025 2025-07-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2850/lei-3143-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei/lei-3143-2025-lunmo.pdf.html 2859 Lei 3144/2025 3144 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025 2025-09-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2859/lei-3144-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3144-2025-givxf.pdf.html 2860 Lei 3145/2025 3145 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025 2025-09-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2860/lei-3145-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3145-2025-ehkxi.pdf.html 2866 Lei 3146/2025 3146 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2025. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, em 30 de setembro de 2025. 2025-09-30 19:59:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2866/lei-3146-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3146-2025-nebja.pdf.html 2867 Lei 3147/2025 3147 DENOMINA CENTRO MULTIUSO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, em 10 de outubro de 2025. 2025-10-10 20:15:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2867/lei-3147-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/10/lei/lei-3147-2025-buzmz.pdf.html 2868 Lei 3148/2025 3148 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de novembro de 2025 2025-11-04 16:09:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2868/lei-3148-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/11/lei/lei-3148-2025-lhafw.pdf.html 2869 Lei 3149/2025 3149 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE PERCURSO DO CAFÉ DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de novembro de 2025 2025-11-04 16:29:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2869/lei-3149-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/11/lei/lei-3149-2025-eumvb.pdf.html 2876 Lei 3150/2025 3150 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 13 de novembro de 2025 2025-11-13 14:44:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2876/lei-3150-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/11/lei/lei-3150-2025-fcoat.pdf.html 2870 Lei 3151/2025 3151 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de novembro de 2025 2025-11-24 16:35:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2870/lei-3151-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/11/lei/lei-3151-2025-dmwms.pdf.html 2877 Lei 3152/2025 3152 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:46:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2877/lei-3152-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3152-2025-lrmze.pdf.html 2878 Lei 3153/2025 3153 INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:49:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2878/lei-3153-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3153-2025-qdgdm.pdf.html 2879 Lei 3154/2025 3154 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:51:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2879/lei-3154-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3154-2025-ckmzo.pdf.html 2880 Lei 3155/2025 3155 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:53:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2880/lei-3155-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3155-2025-kelnl.pdf.html 2881 Lei 3156/2025 3156 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:54:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2881/lei-3156-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3156-2025-jbezl.pdf.html 2882 Lei 3157/2025 3157 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:55:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2882/lei-3157-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3157-2025-bxsiq.pdf.html 2883 Lei 3158/2025 3158 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:58:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2883/lei-3158-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3158-2025-jxweh.pdf.html 2884 Lei 3159/2025 3159 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2884/lei-3159-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3159-2025-exnvh.pdf.html 2885 Lei 3160/2025 3160 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2885/lei-3160-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3160-2025-opruy.pdf.html 2886 Lei 3161/2025 3161 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2886/lei-3161-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3161-2025-anhwn.pdf.html