2906 Lei 3162/2026 3162 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:39:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2906/lei-3162-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3162-2026-frtoi.pdf.html 2907 Lei 3163/2026 3163 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:41:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2907/lei-3163-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3163-2026-ljnmj.pdf.html 2928 Lei 3165/2026 3165 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026 2026-03-10 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2928/lei-3165-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3165-2026-mdbao.pdf.html https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbkM.html 2920 Lei 3164/2026 3164 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026 2026-03-10 15:56:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2920/lei-3164-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3164-2026-hbtok.pdf.html 2921 Lei 3166/2026 3166 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2026 2026-04-09 15:58:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2921/lei-3166-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3166-2026-ecpra.pdf.html 2922 Lei 3167/2026 3167 INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de abril de 2026 2026-04-10 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2922/lei-3167-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3167-2026-bjvgi.pdf.html 2923 Lei 3168/2026 3168 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2923/lei-3168-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3168-2026-skqhr.pdf.html 2924 Lei 3169/2026 3169 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2924/lei-3169-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3169-2026-vidfq.pdf.html 2925 Lei 3170/2026 3170 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:08:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2925/lei-3170-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3170-2026-bapfu.pdf.html 2929 Lei 3171/2026 3171 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2929/lei-3171-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3171-2026-khjoj.pdf.html 2930 Lei 3172/2026 3172 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2930/lei-3172-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3172-2026-esroi.pdf.html 2931 Lei 3173/2026 3173 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2931/lei-3173-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3173-2026-buwaf.pdf.html 2932 Lei 3174/2026 3174 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2932/lei-3174-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3174-2026-fngdh.pdf.html 2933 Lei 3175/2026 3175 INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de junho de 2026 2026-06-03 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2933/lei-3175-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3175-2026-ogjne.pdf.html 2934 Lei 3176/2026 3176 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2026 2026-06-18 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2934/lei-3176-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3176-2026-teebu.pdf.html 2964 Lei 3177/2026 3177 DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de junho de 2026 2026-06-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2964/lei-3177-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3177-2026-otzon.pdf.html 2965 Lei 3178/2026 3178 INSTITUI O MÊS CÍVICO-TURÍSTICO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ABORDAGEM DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E REGIONAL NO ENSINO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTIMULA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE ESCOLAR CÍVICO-CULTURAL E DEFINE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO RIOS COMO EIXO CÍVICO-TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2965/lei-3178-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3178-2026-woycw.pdf.html 2966 Lei 3179/2026 3179 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2966/lei-3179-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3179-2026-wgxvy.pdf.html 2967 Lei 3180/2026 3180 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2967/lei-3180-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/09/lei/lei-3180-2026-lsfhk.pdf.html 2968 Lei 3181/2026 3181 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2968/lei-3181-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3181-2026-kqmhw.pdf.html 2969 Lei 3182/2026 3182 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IÚNA – PMAI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2026 2026-07-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2969/lei-3182-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3182-2026-hjati.pdf.html 2970 Lei 3183/2026 3183 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2026 2026-08-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2970/lei-3183-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/08/lei/lei-3183-2026-iklll.pdf.html