2944 Instrução Normativa SCI 06/2012 6 Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2012. 2012-10-01 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0062012_6a3bd35d485c7.pdf.html 2947 Instrução Normativa SPO 01/2012 1 Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. 2012-10-15 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0012012_6a3bd640439bb.pdf.html 2948 Instrução Normativa SPO 02/2012 2 Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. 2012-10-29 12:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0022012_6a3bd6bd943ed.pdf.html