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2429
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Emenda à Lei Orgânica 26/2017
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26
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Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: &quot;Prefeitura Municipal de Iúna&quot; e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal.
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Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de agosto de 2017
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2017-08-08 17:00:00
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2
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Legislativo
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Rogério Cézar
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Em vigor
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Emenda à Lei Orgânica
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https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2429/emenda-a-lei-organica-26-2017.html
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/emenda-a-lei-organica/elo-26-2017-jfniq.pdf.html
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2430
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Emenda à Lei Orgânica 27/2017
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27
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Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal.
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Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017
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2017-12-18 17:00:00
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Legislativo
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Emenda à Lei Orgânica
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https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2430/emenda-a-lei-organica-27-2017.html
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/emenda-a-lei-organica/elo-27-2017-wvnjw.pdf.html
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