2001 Lei complementar 15/2019 15 Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2001/lei-complementar-15-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html 2038 Lei Complementar 16/2019 Altera Código Tributário 16 Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2038/lei-complementar-16-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html 2090 Lei complementar 17/2019 17 Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2090/lei-complementar-17-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html 2264 Lei Complementar 18/2019 18 ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.11.2019 2019-11-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2264/lei-complementar-18-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-fzrhj.pdf.html