2652 Lei Complementar 34/2023 34 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2652/lei-complementar-34-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-tdtnm.pdf.html 2653 Lei Complementar 35/2023 35 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2653/lei-complementar-35-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lhqdg.pdf.html 2654 Lei Complementar 36/2023 36 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2654/lei-complementar-36-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-eviix.pdf.html 2655 Lei Complementar 37/2023 37 CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023 2023-08-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2655/lei-complementar-37-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-nwira.pdf.html 2656 Lei Complementar 38/2023 38 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/09/2023 2023-09-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2656/lei-complementar-38-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-qbbcd.pdf.html 2659 Lei Complementar 39/2023 39 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023 2023-11-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2659/lei-complementar-39-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei-complementar/lcp-39-2023-yoioa.pdf.html 2696 Lei Complementar 40/2023 40 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2696/lei-complementar-40-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-40-2023-gcdyp.pdf.html 2697 Lei Complementar 41/2023 41 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2697/lei-complementar-41-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-41-2023-ftrnx.pdf.html 2698 Lei Complementar 42/2023 42 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2698/lei-complementar-42-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-42-2023-xxndo.pdf.html 2699 Lei Complementar 43/2023 43 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2699/lei-complementar-43-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-43-2023-qiumg.pdf.html 2700 Lei Complementar 44/2023 44 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2700/lei-complementar-44-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-44-2023-ikyci.pdf.html