Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espirito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º)- Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as verbas:

Suplementações para pagamento de funcionários municipais

-          Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.15.82.492.2013.3.1.1.3

-          Especificação da Despesa: Manutenção com pagamento de obrigações patronais.

-          Ficha: 36 – valor: R$-86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

-          Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.15.82.495.2014.3.2.5.3

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com salário família.

-          Ficha: 39 – Valor: R$-13.000,00 (treze mil reais).

-     Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-     Código da Despesa: 02.04.04.07.021.2020.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 55 – Valor: R$-43.000,00 (quarenta e três mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.03.07.021.2035.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção com secretaria de educação vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 111 – Valor: R$-47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.2039.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção Atividade com ensino do 1º grau, fundef 60%, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 137 – Valor: R$-22.000,00 (vinte e dois mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.2039.3.1.1.3

-          Especificação da Despesa: Manutenção atividade com ensino de 1º grau, fundef 60%, obrigações patronais.

-          Ficha: 139 – Valor: R$-58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.2042.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção atividade com ensino de 1º grau MDE, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 147 – Valor: R$-105.000,00 (cento e cinco mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.15.82.492.2048.3.1.1.3

-          Especificação da Despesa: Manutenção de pagamentos de obrigações patronais.

-          Ficha: 168 – Valor: R$-39.000,00 (trinta e nove mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.03.07.021.2049.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com a secretaria de obras, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 169 - Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.58.021.2051.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Despesas diversas com departamento de obras, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 180 – Valor: R$-29.000,00 (vinte nove mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.60.325.2053.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com a limpeza pública, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 193 – Valor: R$-19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.60.326.2054.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com cemitérios públicos, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 199 – Valor: R$-2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.2057.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com departamento de saúde, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 216 – Valor: R$-74.000,00 (setenta e quatro mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.76.449.2062.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com serviços de esgotos, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 243 – Valor: R$-1.000,00 (um mil reais).

-          Secretaria de Interior e Transportes.

-     Código da Despesa: 02.09.16.88.534.2064.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com estradas vicinais, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 252 – Valor: R$-95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.03.07.021.2065.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com a secretaria cultura esporte e turismo, vantagens fixas.

-          Ficha: 260 – Valor: R$-12.000,00 (doze mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.2074.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com a biblioteca municipal, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 286 – Valor: R$-2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais).

-          Secretaria de Ação Social

-          Código da Despesa: 02.11.15.81.487.2089.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com a secretaria de ação social, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 316 – Valor: R$-10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Soma de Gastos com Pessoal: R$-662.200,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e duzentos reais).

Continuação de Suplementação de Outras Despesas

-          Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.15.84.000.2015.3.2.8.0

-          Especificação da Despesa: Manutenção de contribuições ao Pasep.

-          Ficha: 40 – Valor: R$-12.000,00 (doze mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da despesa: 02.06.08.42.188.2042.3.1.2.0.

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com o ensino de 1º grau MDE, material de consumo.

-          Ficha: 150 – Valor: R$-30.000,00 (trinta mil reais)

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.2042.3.1.3.2

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com o ensino de 1º grau MDE, outros serviços e encargos.

-          Ficha: 152 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.58.575.3037.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Abertura e pavimentação de vias urbanas, obras e instalações.

-          Ficha: 190 – Valor: R$-41.000,00 (quarenta e um mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.2060.3.1.2.0

-          Especificação da despesa: Manutenção do fundo municipal de saúde PAB, material de consumo.

-          Ficha: 230 – Valor: R$-27.000,00 (vinte e sete mil reais).

-          Secretaria de Interior e Transportes.

-          Código da Despesa: 02.09.16.88.534.2064.3.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com as estradas vicinais e materiais de consumo.

-          Ficha: 254 – Valor: R$-15.000,00 (quinze mil reais).

-          Secretaria de Interior e Transportes.

-          Código da Despesa: 02.09.16.88.534.3055.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: construção de pontes e bueiros, obras e instalações.

-          Ficha: 257 – Valor: R$-3.000,00 (três mil reais).

-          Secretaria de Ação Social.

-          Código da Despesa: 02.11.15.81.483.2078.3.2.1.4

-          Especificação da Despesa: Programação de apoio a deficientes APAE.

-          Ficha: 297 – Valor: R$-3.000,00 (três mil reais).

Soma de Outras Despesas: R$-136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) 

Soma Total das Suplementações: R$-798.200,00 (setecentos e noventa e oito mil e duzentos reais)

Art. 2º)- As verbas para as suplementações de que trata o artigo anterior serão  advinda das seguintes verbas:

Reduções

-          Gabinete do Prefeito.

-          Código da Despesa: 02.01.03.07.021.2006.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção com pagamento de agentes políticos.

-          Ficha: 14 – Valor: R$-16.000,00 (dezesseis mil reais).

-          Gabinete do Prefeito.

-          Código da Despesa: 02.01.03.07.021.2007.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com serviço administrativo do gabinete do Prefeito.

-          Ficha: 16 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-     Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.03.07.021.2010.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 26 – Valor: R$-25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

-     Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.03.07.043.2012.3.1.3.2

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com treinamento de pessoa, treinamento de pessoal.

-          Ficha: 33 – Valor: R$-2.000,00 (dois mil reais).

-          Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.15.82.495.2014.3.2.5.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade de inativos, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 37 – Valor: R$-6.000,00 (seis mil reais).

-          Secretaria de Administração.

-          Código da Despesa: 02.02.15.82.495.2014.3.2.5.2

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade de pensionistas, vencimentos e vantagens.

-          Ficha: 38 – Valor: R$-6.000,00 (seis mil reais).

-          Secretaria de Finanças.

-          Código da Despesa: 02.03.03.08.032.2018.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade, ações a cargo do departamento de finanças, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 46 – Valor: R$-28.000,00 (vinte e oito mil reais).

-          Secretaria de Finanças.

-          Código da Despesa: 02.03.08.032.2018.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade, ações a cargo do departamento de finanças, despesas de exercícios anteriores.

-          Ficha: 51 – Valor: R$-3.000,00 (três mil reais).

-          Secretaria de Finanças.

-          Código da Despesa: 02.03.03.08.033.2019.3.2.6.2

-          Especificação da Despesa: Encargos da dívida interna, outros encargos da dívida contratada.

-          Ficha: 53 – Valor: R$-221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.07.021.2022.3.2.1.3

-          Especificação da Despesa: Transferências ao sindicato rural de Iuna e outros, contribuições correntes.

-          Ficha: 61 – Valor: R$-12.000,00 (doze mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.07.021.2023.3.2.1.4

-          Especificação da despesa: Fundo municipal de desenvolvimento rural, contribuições a fundos.

-          Ficha: 62 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.14.80.2025.3.1.20

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com sementes e mudas, material de consumo.

-          Ficha: 68 – Valor: R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.15.087.2026.3.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com o matadouro municipal, material de consumo.

-          Ficha: 72 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.15.087.3014.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Parte de construção do matadouro municipal, obras e instalações.

-          Ficha: 75 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-          Código da Despesa: 02.04.04.15.087.3014.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Parte de construção do matadouro municipal, equipamento e material permanente.

-          Ficha: 76 – Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.03.07.021.3025.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de veículo para secretaria, equipamentos e material permanente.

-          Ficha: 116 – Valor: R$-12.700,00 (doze mil e setecentos reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.41.185.2036.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção das creches municipais, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 117 – Valor: R$-9.000,00 (nove mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.42.187.2038.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com ensino ao analfabeto.

-          Ficha: 133 – Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.2039.3.1.1.1

-          Especificação da despesa: Manutenção de atividades com ensino do 1º grau FUNDEF, diárias.

-          Ficha: 138 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.188.3030.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção de quadra esportiva no bairro vila nova obra e instalações.

-          Ficha: 157 – Valor: R$-15.000,00 (quinze mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.42.427.2044.3.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com alimentação escolar, material de consumo.

-          Ficha: 159 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-          Secretaria de Educação.

-          Código da Despesa: 02.06.08.49.252.2046.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividade com educação especial, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 161 – Valor: R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.03.07.021.3032.4.2.1.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição e indenização de bens imóveis, aquisição de imóveis.

-          Ficha: 174 – Valor: R$-12.000,00 (doze mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.57.316.3034.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e melhoria de casas populares.

-          Ficha: 179 – Valor: R$-19.000,00 (dezenove mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.58.575.3038.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção de passarela no bairro vila nova obra e instalações.

-          Ficha: 191 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.58.575.3039.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Ampliação e reformas na fábrica de manilhas, obras e instalações.

-          Ficha: 192 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.60.327.3043.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Extensão e melhorias de redes elétricas, obras e instalações.

-          Ficha: 208 – Valor: R$-5.000,00 (cinco mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.60.328.2056.3.1.1.1

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com parques e jardins, vencimentos e vantagens fixas.

-          Ficha: 210 – Valor: R$-3.000,00 (três mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da despesa: 02.07.10.60.328.2056.3.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com parques e jardins, material de consumo.

-          Ficha: 211 – Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.10.60.328.3044.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e melhorias de praças e jardins, obras e instalações.

-          Ficha: 214 – Valor: R$-19.000,00 (dezenove mil reais).

-          Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

-          Código da Despesa: 02.07.11.62.346.3045.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e reformas do pólo industrial, obras e instalações.

-          Ficha: 215 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.2057.3.2.5.5

-          Especificação da Despesa: Manutenção de atividades com o departamento de saúde, assistência médico hospitalar.

-          Ficha: 222 – Valor: R$-4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.2058.3.2.1.3

-          Especificação da Despesa: Subvenção a santa casa de Iuna, contribuições correntes.

-          Ficha: 223 – Valor: R$-7.000,00 (sete mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.3046.4.1.1.0

-          Especificação da despesa: Construção e melhoria de postos de saúde, obras e instalações.

-          Ficha: 233 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da despesa: 02.08.13.75.428.3047.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Móveis e equipamentos para o departamento de saúde, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 234 – Valor: R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.3048.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de veículos e ambulância, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 235 – Valor: R$-21.000,00 (vinte um mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da despesa: 02.08.13.75.428.3049.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de equipamentos cirúrgicos e odontológicos, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 236 – Valor: R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.3050.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e reformas de postos de saúde, obras e instalações.

-          Ficha: 237 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Saúde.

-          Código da Despesa: 02.08.13.75.428.3051.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de máquinas e equipamentos, obras e instalações.

-          Ficha: 238 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Interior e Transportes.

-          Código da Despesa: 02.09.16.88.532.3054.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção de abrigos e terminais, obras e instalações.

-          Ficha: 251 – Valor: R$-7.000,00 (sete mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.03.07.021.3059.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de móveis e equipamentos, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 266 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.46.224.2069.3.2.3.1

-          Especificação da Despesa: Liga iunense de desporto, subvenções sociais.

-          Ficha: 273 – Valor: R$-10.000,00 (dez mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.46.224.3060.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Construção e melhorias de praças esportivas, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 275 – Valor: R$-3.000,00 (três mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.2072.3.1.3.2

-          Especificação da Despesa: Biblioteca pública municipal, outros serviços e encargos.

-          Ficha: 284 – Valor: R$-7.000,00 (sete mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.2073.3.2.1.4

-          Especificação da Despesa: Contribuição ao fundo municipal de promoção cultural FUMC, contribuição a fundos.

-          Ficha: 285 – Valor: R$-8.000,00 (oito mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.3063.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e instalação do centro cultural artísitico, obras e instalações.

-          Ficha: 290 – Valor: R$-16.000,00 (dezesseis mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.3064.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção e instalação da biblioteca Municipal, obras e instalações.

-          Ficha: 292 – Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.3065.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de móveis e equipamentos para a biblioteca, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 293 – Valor: R$-4.000,00 (quatro mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.247.3066.4.1.1.0

-          Especificação da Despesa: Construção do centro de artesanato, obras e instalações.

-          Ficha: 294 – Valor: R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

-          Código da Despesa: 02.10.08.48.363.2076.3.2.1.4

-          Especificação da Despesa: Contribuição ao fundo municipal de Turismo FUMTUR.

-          Ficha: 295 – Valor; R$-20.000,00 (vinte mil reais).

-          Secretaria de Ação Social.

-          Código da Despesa: 02.11.15.81.487.2090.3.1.3.2

-          Especificação da Despesa: Auxílio a família de baixa renda vale luz, outros serviços e encargos.

-          Ficha: 321 – Valor: R$-36.000,00 (trinta e seis mil reais).

-          Secretaria de Ação Social.

-          Código da Despesa: 02.11.15.81.487.3068.4.1.2.0

-          Especificação da Despesa: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, equipamentos e materiais permanentes.

-          Ficha: 327 – Valor: R$-15.000,00 (quinze mil reais).

Soma Total das Reduções: R$-798.200,00 (setecentos e noventa e oito mil e duzentos reais).

Art. 3º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º)- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos dez do mês de novembro do ano de dois mil (10/11/2000).

HERIVELTO LEAL FARIA
                     Prefeito Municipal de Iúna