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Câmara Municipal de Iúna

câmara MUNICIPAL DE iúna

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Vigência

 

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica autorizada a Mesa Diretora a dispender recursos para a realização de sessão solene, para a entrega dos Títulos de Cidadão lunense, Cidadão lunense Ausente, Cidadão lunense Presente e o homenageado à Comenda Parlamentar do Rio Pardo do ano de 2018, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna.

Art. 2° Os recursos financeiros autorizado são para a confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 3° A Sessão Solene será realizada no ICC - lúna Campestre Clube, às 20:00 horas, do dia 17 de novembro de 2018.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, 29/10/2018.

ROGÉRIO CÉZAR
Presidente da Câmara

Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de outubro de 2018.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.