O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Presente, relativo ao ano de 2018, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área de atuação, ao Senhor João Elias Alcure Quarto.

Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.

Art. 3° Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo, conforme o Decreto Legislativo 01/2018, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, 08/11/2018.

ROGÉRIO CÉZAR
Presidente da Câmara