O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido a "Comenda Parlamentar do Rio Pardo", relativo ao ano de 2018, em reconhecimento aos trabalhos realizados em sua área de atuação, ao Deputado Estadual Alexandre Marcelo Coutinho Santos.

Art. 2° A Comenda de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Resolução no 16, de 05 de novembro de 2005.

Art. 3° Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo conforme o Decreto Legislativo 01/2018, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, 08/11/2018.

ROGÉRIO CÉZAR
Presidente da Câmara