CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°- A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, por seus membros, acataram o parecer dos Conselheiros do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, para aprovarem com ressalvas as Contas do Município de lúna, relativas ao exercício financeiro de 2015, gestão de responsabilidade do Senhor Rogério Cruz Silva.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, 28/08/2019.
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.