O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°- Fica autorizado a Mesa Diretora a dispender recursos para a realização de sessão solene, para a entrega de Títulos de Cidadão lunense, Cidadão lunense Ausente, Cidadão lunense Presente e a Comenda Parlamentar do Rio Pardo do ano de 2020, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna.

Art. 2°- Os recursos financeiros autorizados são para confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 3 °- A Sessão Solene será realizada na Câmara Municipal de Iúna, às 19:30, do dia 11 de dezembro de 2020.

Art. 4 °- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 08/12/2020

JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
Presidente da Câmara