câmara MUNICIPAL DE iúna
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo ao ano de 2020, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área de atuação, ao Adelson Orlando Alves Ribeiro.
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3° Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo, conforme o Decreto Legislativo 03/2020, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 08/12/2020
JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de dezembro de 2020.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.