O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente, relativo ao ano de 2020, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao município de Iúna, o Sr. Aguinaldo Luis de Amorim.

Art. 2°- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.

Art. 3°- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 °- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 08/12/2020

JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
Presidente da Câmara