PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2022
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2961 de 10 de novembro de 2021, o seguinte detalhamento:
| Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR |
| Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR |
| 120001.2678200022.115 - MANUTENÇÃO DA FROTA, ESTRADAS VICINAIS E PONTES RURAIS |
| 120001.2678200022.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INTERIOR |
| 120001.2678200082.121 - PROGRAMA PARA APLICAÇÃO DE REVSOL |
| 120001.2678200083.037 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DE INTERIOR |
| Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| 130001.2012200072.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA |
| 130001.2060500072.030 - AÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES EM PROGRAMA DE ANALISE E CORREÇÃO DE SOLOS |
| 130001.2060600072.032 - CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ - PREMIAÇÃO |
| 130001.2060600072.033 - SIMPOSIO DO CAFÉ COM LEITE |
| 130001.2060600072.034 - PROGRAMA DE APOIO A ORGÃOS E INSTITUTOS ESTADUAIS |
| 130001.2060600072.120 - TERMO DE COOPERAÇÃO A ENTIDADES DA CAFEICULTURA |
| 130001.2060600073.013 - INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA |
| 130001.2060600073.024 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - EMENDA C.REPASSE 1059421-85 / 872916 |
| 130001.2060600073.025 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E VEICULO - EMENDA C.REPASSE 1056529-52 / 871690 |
| 130001.2060600073.035 - CONVENIO M. AGRICULTURA - MAPA N° 902368/2020 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA |
| 130001.2060600083.032 - CONVENIO M. AGRICULTURA Nº 885992-2019 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E IMPLEMENTOS |
| 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 100001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL |
| 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| 003 - SUB-SECETARIA DE FINANÇAS |
| 050003.0412200052.126 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A ARRECADAÇÃO |
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (12/05/2022).
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna
Este texto não substitui o Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.