O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo relativo ao ano de 2020 ao Deputado Danilo Bahiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna.

Art. 2°- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de acordo com o que dispõe a resolução n° 16/2005 que instituiu a homenagem.

Art. 3°- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção da referida Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 °- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, 08/12/2020

JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH
Presidente da Câmara