Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, o seguinte detalhamento:

Órgão 150 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Unidade 001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

150001.1812200092.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

150001.1845200092.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA

150001.1854200092.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS

150001.1854200092.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS

150001.1854200093.040 - INVESTIMENTOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Unidade 002 - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

150002.1818200082.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

150002.1818200083.036 - INVESTIMENTOS EM  EQUIPAMENTOS E  OBRAS  ESTRUTURANTES   EM AREAS DE RISCO DA DEFESA CIVIL

Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

160001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

160001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

160001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

160001.1212200102.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO

160001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

160001.1236100102.089 - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA

160001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  - PDDEM

160001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

160001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL

160001.1236100103.019 - INVETIMENTOS NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO

160001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

160001.1236200102.088 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR

160001.1236400102.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL  - IFES/UFES

160001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

160001.1236500103.028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA

160001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL

160001.1236700102.092 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL

Unidade 002 - SUB-SECRETARIA DE ESPORTES

160002.2781200152.109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO

160002.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS

160002.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE MAIO

160002.2781200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL

160002.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES

160002.2781200153.021 - INVETIMENTOS PARA SUSECRETARIA DE ESPORTES

160002.2781200153.029 - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS C. PEPASSE Nº831446 . M.ESPORTE

160002.2781200153.031 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BOM DE BOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (CONVENIO 019/2019)

160002.2781200153.034 - CONVENIO MINISTERIO DOS ESPORTES Nº 831446

Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

140001.1312200142.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

140001.1339200142.098 - REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS

140001.1339200142.099 - IUNA MOTO FEST

140001.1339200142.100 - FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS

140001.1339200142.104 - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

140001.1339200142.105 - REALIZAÇÃO DA FESTA DO CARRO DE BOI

140001.1339200142.106 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL IUNENSE

140001.1339200143.027 - RESTAURAÇÃO DO PALACETE MUNICIPAL - M. DA CULTURA (CONTRATO 1041789-79)

140001.1339200143.039 - INVESTIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (30/03/2023).

ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna