O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Presente, relativo ao ano de 2023, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao município de Iúna, ao Senhor ALESSANDRO AMORIM DE OLIVEIRA.

Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.

Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 28/11/2023.

 ADIMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara