CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo relativo ao ano de 2022 ao Senhor RENZO VASCONCELOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna.
Art. 2º- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a homenagem.
Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção da referida Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 28/11/2023.
ADMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de Novembro de 2023.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.