
câmara MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO. |
ADIMILSON DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ELEITO NA FORMA DA LEI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS ETC ...
Considerando o recesso parlamentar; Considerando que no final e início de ano as atividades são mínimas; Considerando o Decreto n° 105/2023 do Chefe do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre Ponto Facultativo;
Considerando a economia de gastos com energia elétrica, telefone, água e outras despesas administrativas;
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder licença remunerada aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna/ES, no período de 26 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS. (21-12-2023).
ADIMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2023.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.