ADIMILSON DE SOUSA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ELEITO NA FORMA DA LEI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, E,

Considerando a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Municipal n° 3.071/2023 e os Decretos n° 089/090/091/092/093 de 10/11/2023 do executivo Municipal;

Considerando que nos termos da Lei Municipal n° 3.071/2023 a Câmara Municipal de lúna/ES, (Poder Legislativo), no que couber, acompanhara referida lei e Decretos Municipais.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a Servidora ALINE FERNANDES CARVALHO, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no Decreto Municipal n° 090 de 10 de novembro de 2023 e Lei Municipal n° 3.071 de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º. A Equipe de Apoio da Agente de Contratação/Pregoeira será integrada pelos servidores:

1- ELIAS SEBASTIÃO SILVEIRA.

II - LUCIMAR MARIA DA COSTA ALCÂNTARA, e.

III - LUCIANA MEIRELES PRADO.

Art. 3º. Na ausência ou impedimento da Agente de Contratação/Pregoeira, sua substituição será realizada na estrita ordem dos membros supracitados.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 02/2024.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, DO MÊS DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO. (01-07-2024).

ADIMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara