PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 3.099, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”. |
Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “OCEDIA GARCIA DE OLIVEIRA” a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) localizada na Comunidade Santa Clara do Caparaó, Município de Iúna.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (28/06/2024).
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna
Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.