
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 3.108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, passa a incorporar as alterações constantes desta Lei.
Art. 2º Ficam incluídas as seguintes ações no Plano Plurianual de 2022-2025, conforme disposto:
| Programa: |
0013 |
Gestão das Políticas de Assistência Social |
| Projeto |
2.150 |
Programa Criança Feliz |
| Valor: |
R$ |
133.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
090001.0824300132.150 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.135 |
Atividades Oriundas da Lei Paulo Gustavo – Demais Setores |
| Valor: |
R$ |
25.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140001.1339200142.135 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.145 |
Realização da Festa do Café |
| Valor: |
R$ |
38.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140001.1339200142.145 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.146 |
Realização do Reveillon |
| Valor: |
R$ |
110.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140001.1339200142.146 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.147 |
Atividades Oriundas da Lei Aldir Blanc |
| Valor: |
R$ |
226.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140001.1339200142.147 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.147 |
Atividades Oriundas da Lei Aldir Blanc |
| Valor: |
R$ |
226.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140001.1339200142.147 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.148 |
Fundo Municipal de Cultura |
| Valor: |
R$ |
3.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140004.1339200142.148 |
| Programa: |
0014 |
Difusão Cultural |
| Projeto |
2.149 |
Fundo Municipal de Turismo |
| Valor: |
R$ |
3.000,00 |
| Classificação Funcional Programática |
140005.1369500142.149 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024).
Romário Batista Vieira
Prefeito Municipal de Iúna
Este texto não substitui o Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.