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Câmara Municipal de Iúna

CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Vigência

 

CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Presente, relativo ao ano de 2024, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao município de Iúna, ao Senhor THIAGO MARTINS FONSECA.

Art. 2º- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.

Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 28/11/2024.

 ADIMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara

Este texto não substitui o Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.