CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024. |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Iunense Ausente, relativo ao ano de 2024, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área de atuação, o Senhor SILVIO DE LIMA RIBEIRO.
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.
Art. 3° Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 28/11/2024.
ADIMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de novembro de 2024.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.