O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º- Fica concedida a Comenda Parlamentar do Rio Pardo relativo ao ano de 2024 ao Senhor GILSON DANIEL BATISTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna.  

Art. 2º- A Comenda de que trata o artigo anterior é concedida de acordo com o que dispõe a resolução nº 16/2005 que instituiu a homenagem.

Art. 3º- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção da referida Comenda, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO 28/11/2024.

 ADMILSON DE SOUSA
Presidente da Câmara