O PREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluído no Plano Plurianual de 2022-2025, aprovado através da Lei Municipal nº. 2.961 de 10 de novembro de 2021, as seguintes alterações e detalhamentos:

Descrição

170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO

170001.0412200022.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO

170001.0412200022.009 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO GABINETE DO PREFEITO

170001.0412200022.011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAPARAÓ

170001.0412200022.012 - MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS COM AMUNES E CNM

170001.0412200023.068 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO

170001.0413100022.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

180001.0412400032.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

180001.0412400033.069 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

190 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

190001.0412200022.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO

190001.0412200022.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

190001.0412200022.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRIBUTIVAS AO PASEP

190001.0412200022.019 - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA

190001.0412200022.020 - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS PUBLICOS

190001.0412200022.136 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

190001.0412200022.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

190001.0412200023.070 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

190001.9999999999.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

200001.0412100022.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

200001.0412100023.071 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

210001.0412300052.022 - REMUNERAÇÃO A INATIVOS E PENSIONISTAS

210001.0412300052.126 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE FOMENTO A ARRECADAÇÃO

210001.0412300052.164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

210001.0412900052.024 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTARIA

210001.0412900053.072 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

210001.2884600052.025 - OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA E DEMAIS OBRIGAÇÕES

220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

220001.2781200152.110 - AJUDA E COLABORAÇÃO AOS DESPORTISTAS

220001.2781200152.112 - TORNEIO 1º DE MAIO

220001.2781200152.113 - CAMPEONATO MUNICIPAL

220001.2781200152.114 - DOWNHILL SOSSEGO BIKES

220001.2781200152.156 - TORNEIO DE VERÃO

220001.2781200152.159 - COPA SESPORT

220001.2781200152.165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

220001.2781200153.073 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

230001.0430600102.086 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

230001.1212200102.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

230001.1212200102.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

230001.1212200102.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ESTAGIO

230001.1236100102.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

230001.1236100102.089 - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA

230001.1236100102.090 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  - PDDEM

230001.1236100102.094 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

230001.1236100102.125 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL

230001.1236100103.041 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

230001.1236100103.058 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SANTA CLARA

230001.1236200102.088 - AÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS NO ENSINO MEDIO E SUPERIOR

230001.1236200102.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL  - IFES/UFES

230001.1236500102.096 - MANUTENÇÃO E REGENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

230001.1236500103.028 - CONVENIO CRECHE PRO-INFANCIA

230001.1236500103.038 - INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL

230001.1236500103.059 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR NAGEM ABIKAIR

230001.1236500103.067 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E QUADRA NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO URBANO.

230001.1236700102.092 - TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL

230001.1236700102.157 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

003 - VIGILANCIA EM SAUDE

110003.1030400122.043 - CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS

110003.1030400122.166 - VIGILANCIA EM SAUDE - LIXO HOSPITALAR

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025).

ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito Municipal de Iúna