PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ELEITO NA FORMA DA LEI, PARA O BIÊNIO 2025/2026, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, E,

Considerando a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Municipal n° 3.071/2023 e os Decretos n° 089/090/091/092/093 de 10/11/2023 do executivo Municipal;

Considerando que nos termos da Lei Municipal n° 3.071/2023 a Câmara Municipal de lúna/ES, (Poder Legislativo), no que couber, acompanhará referida lei e Decretos Municipais.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a Servidora ALINE FERNANDES CARVALHO, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no Decreto Municipal n° 090 de 10 de novembro de 2023 e Lei Municipal n° 3.071 de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2°. A Equipe de Apoio da Agente de Contratação/Pregoeira será integrada pelos servidores:

1 - Elias Sebastião Silveira.

II- Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, e,

III - Marianna Eduarda Pereira Estevam.

Art. 3°. Na ausência ou impedimento da Agente de Contratação/Pregoeira, sua substituição será realizada na estrita ordem dos membros supracitados.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revoga-se a Portaria n° 34/2024.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO. (14-03-2025).

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
Presidente da Câmara