O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 °- Fica concedido o Título de Cidadão lunense Presente, relativo ao ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços que vem prestando ao município de lúna, ao Senhor JARBAS COSTA DE FREITAS.

Art. 2°- O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que institui a homenagem.

Art. 3°- Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção dos diplomas de cidadania, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega dos mesmos, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4 °- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 16/10/2025.