O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 º Fica concedido o Título de Cidadão lunense Ausente, relativo ao ano de 2025, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua área de atuação, o Senhor MÁRCIO DE MELO AMORIM.

Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior é concedido após cumpridos os termos da Lei Municipal que instituiu a homenagem.

Art. 3° Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a despender os recursos necessários a confecção do referido diploma, bem como, demais despesas com a solenidade de entrega do mesmo, inscrevendo as despesas no vigente orçamento.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO 16/10/2025.