PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO, ELEITO NA FORMA DA LEI, PARA O BIỆNIO 2025/2026, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS ETC...

Considerando o disposto nas Leis Complementares n° 50/2025, de 17/09/2025 en° 56/2026 de 23/02/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Reajustar os valores dos auxílios financeiros da Câmara Municipal de lúna/ES, no percentual de 5% (cinco por cento).

Art. 2°. Esta Portaria entra enm vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. (25-02-2026).

PAULO HENRIQUE(LEOCÁDIÓ DA SILVA
Presidente da Câmara