PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ELEITO NA FORMA DA LEI, PARA O BIÊNIO 2025/2026, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAISE REGIMENTAS ETC...

CONSIDERANDO o disposto no art. 40 II da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 152/2015;

CONSIDERANDO que o servidor Elias Sebastião Silveira atingiu nesta data, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar o servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no cargo estável de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. (13-03-2026).

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
Presidente da Câmạra