O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre, relativa ao ano de 2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Iúna na área de segurança pública, às personalidades adiante relacionadas:

I) MARCO AURELIO FONTOURA GOULARTE (CABO) – Indicada pelo Vereador Adilson Luís da Silva;

II) ANTONIO CARLOS BARBOSA FERREIRA GRISMONDE (OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA APOSENTADO) – Indicada pelo Vereador Adimilson de Sousa;

III) 3º SARGENTO DEJAMILTON TEODORO DE LIMA – Indicada pelo Vereador Arilson Ferreira de Oliveira;

IV) 3º SARGENTO BOMBEIRO ROMULO FINOTTI CAPACIA – Indicada pelo Vereador Edson Márcio de Almeida;

V) MATHEUS ASSIS MARTINS (CABO) – Indicada pelo Vereador Emerson da Silva Santos;

VI) 3º SARGENTO GUSTAVO BOREL MONTEIRO DE CASTRO – Indicada pelo Vereador Emmanuel Garcia de Amorim;

VII) MAYCOM BATISTA DE OLIVEIRA (CABO) – Indicada pelo Vereador Helton Amorim Cunha;

VIII) LUCIANA DE SOUZA BARBOSA (SOLDADO) – Indicada pelo Vereador João Marcos Dalvi Gava;

IX) 3ª SARGENTO CASSIO BARBOSA CARDOSO – Indicada pelo Vereador Jonathan Bonfante Moreira;

X) CARLOS EDUARDO TRINDADE RODRIGUES (SOLDADO REFORMADO) – Indicada pelo Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva;

XI) 3º SARGENTO DA RESERVA SEBASTIÃO VALENTIM DE ALMEIDA – Indicada pelo Vereador Valci de Paula Montoni;

XII) INDICADA PELA MESA DIRETORA:

a) CORONEL DOUGLAS CAUS;

b) 3º SARGENTO DA RESERVA JULIO MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a dispender os recursos necessários para a confecção das medalhas, bem como demais despesas com a solenidade de entrega, inscrevendo as despesas no orçamento vigente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, PLENÁRIO VEREADOR VEREDINO CÂNDIDO DE ALMEIDA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (28/05/2026).

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA