Como Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O artigo 4° da Lei Municipal nº 2.321/2010, passa a vigorar com seguinte redação:

Art. 4° O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de 09 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal, observando-se a seguinte representação:

I - Secretário Municipal de Turismo;

Il - 01 (um) representante dos artesãos de lúna:

III - 01 (um) representante das Associações de caráter turístico:

IV - 01 (um) representante da Associação Comercial e Industrial de lúna:

V - 01 (um) representante do Setor Gastronômico;

VI - 01 (um) representante do Setor Hoteleiro;

VII - 02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo 01 (um) da Secretaria Municipal de Agricultura e um da Secretaria de Meio Ambiente:

VI - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (20/08/2014).

ROGÉRIO CRUZ SILVA
Prefeito Municipal de Iúna