Legislação
Logo

legislação

Câmara de Iúna

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html

imprimirprint
1.570
Logo

LEI Nº 2.264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

[  Em vigor  ]

  • Ementa:  

    INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

  • Fonte:  

    Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2009

  • Promulgador:  

    José Ramos Furtado

  • Origem:  

    Executivo

  • Publicação no mural eletrônico:  

    sábado, 20 de Novembro de 2021

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2264/2009), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada
copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html

imprimirprint

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade