Não informado

Comissões especiais: dois relatórios finalizados e nova denúncia será investigada

Parlamentares relatam falha de pagamento à ex-servidora municipal, por parte da administração pública, e analisará denúncias de pacientes da Santa Casa

star472

Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Iúna
Publicado em 23/07/2018 as 20:27  •  atualizado há 3 horas

Os vereadores de Iúna finalizaram mais uma Comissão Especial de investigação de denúncias que chegaram à Câmara. Na sessão do dia 18 de julho, os parlamentares divulgaram relatório de análises que indicou falha do Poder Executivo em pagamento de vencimentos de uma ex-servidora municipal em período de licença-maternidade.

O vereador José Marcos de Moraes, relator da Comissão Especial composta ainda pelos vereadores Júlio Maria Oliveira e Arilson Ferreira, divulgou o parecer. Pelo relatório, a ex-servidora deveria ter sido reintegrada ao quadro de servidores municipais logo após conhecimento dos gestores sobre sua gravidez e, após o nascimento da criança, encaminhá-la ao INSS, onde teria direito de receber o auxílio-maternidade. Após esse período, a administração poderia realizar a exoneração da mesma.

“Ficou claramente provado que ocorreu prejuízo ao erário público, quando da determinação do Chefe do Poder Executivo em não retornar a ex-servidora, que havia sido afastada do seu cargo e, logo após conhecimento de sua gravidez, deveria ter sido reintegrada ao quadro. Mas, ao contrário, o gestor do executivo optou por continuar o pagamento do salário para ex-servidora, sem que a mesma precisasse trabalhar”, discursou o vereador José Marcos de Moraes, durante leitura do relatório.

A conclusão do relatório indica ainda que o Chefe do Poder Executivo optou e determinou que a mesma fosse indenizada, causando prejuízo ao erário público, sem observar os procedimentos legais, fazendo um acordo não-oficial. Os prejuízos aos cofres públicos com essa negociação foram da ordem de R$ 71.675,00

Após aprovação do relatório, por 8 votos a 2, o documento será encaminhado ao Controlador Geral do Município e ao Ministério Público Estadual para que as devidas providências sejam tomadas.

Nova investigação

Na mesma sessão, os vereadores abriram Comissão Especial para analisar procedimentos administrativos e de atendimento aos pacientes da Santa Casa de Iúna. Os vereadores Emmanuel Garcia Amorim, Darlan Silva Barglini e Arilson Ferreira Oliveira farão parte da Comissão.

“Diante de muitas queixas dos usuários da Santa Casa, peço a abertura de uma Comissão para apuramos como está sendo realizados os procedimentos e os serviços do hospital”, solicitou o vereador Darlan Silva Barglini.

Comissão Processante

Após análises de denúncia e documentações ao longo de dois meses sobre eventual prática de crime de responsabilidade fiscal por parte do chefe do Executivo, a Comissão Especial, formada pelos vereadores Darlan Silva Barglini (presidente), Everaldo Pereira Sales (secretário) e Paulo Henrique Leocádio da Silva (relator) emitiu parecer na sessão da Câmara, do dia 28 de junho. O relatório foi aprovado por sete votos a três, e indicou que atos da atual gestão municipal configuraria crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa.

Fotos

Comissões especiais: dois relatórios finalizados e nova denúncia será investigada

Vereadores aprovam relatório da Comissão

https://camaraiuna.es.gov.br/noticia/2018/07/comissoes-especiais-dois-relatorios-finalizados-e-nova-denuncia-sera-investigada.html

Publicações relacionadas

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Suplente do vereador Júlio Maria Oliveira tomou posse na última quinta-feira (30) Vereador Marco Antônio Sonsim, que também é procurador da Câmara de Iúna, ocupará o cargo por 90 dias há 18 dias  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Conselho dos royalties: recursos são liberados para importantes obras Em discurso na Tribuna Popular da Câmara, Hoover Gilson César, presidente do Conselho dos royalties, explicou como e quais são as prioridades de investimentos há 18 dias  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Parlamentares aprovam projetos para investimentos de R$ 3,5 milhões para obras em Iúna Reforma da Rodoviária, construção de creche e posto de saúde contam com verbas autorizadas para investimento há 18 dias  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Parlamentares analisam perda de recursos para o município De acordo com os parlamentares, falta planejamento da administração municipal quanto à aplicação dos recursos recebidos dos governos estadual e federal há 19 dias  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Inscrições abertas para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Programa CNH Social oferecerá 5 mil vagas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Detran, até o dia 15 de maio há 1 mês  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Obras e serviços sem conclusão são pautas de reivindicações dos parlamentares Atrasos e indefinições sobre reformas de escolas e de posto de saúde e também sobre limpeza nos bairros e finalização de obras da Cesan preocupam vereadores há 1 mês  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Comitiva pede pela retomada do asfaltamento de Laranja da Terra a BR 262 Os parlamentares de Iúna solicitaram apoio para concretizar recursos para o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Laranja da Terra à BR 262, e também do trecho entre a comunidade do Rio Claro e a BR 262 há 1 mês  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Inspiração: jovem iunense encara os desafios da deficiência auditiva e é aprovado em três vestibulares Câmara de Iúna, por indicação do vereador Rogério Cézar, realiza homenagem ao estudante Kellvi Henrique Lopes, de 18 anos há 1 mês  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Projetos de Lei do Poder Executivo com erros na redação atrasam votações na Câmara Nos projetos enviados pela Prefeitura são encontrados erros em datas, números de fichas e dotações orçamentárias do município e até mesmo em endereços de futuras obras há 1 mês  •  Não informado

Posse do vereador Marco Antonio Sonsim

Noticia Moção de Aplausos Em nome da Câmara Municipal, os vereadores Emmanuel Garcia e Júlio de Oliveira entregaram certificado em homenagem ao ex-deputado Gilsinho Lopes há 1 mês  •  Não informado

Aguarde, enviando dados!

clear