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Resultado para
"Câmara Municipal de Iúna"
Licitação
Tomada de preços
TP 03/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TIQUETES ALIMENTAÇÃO para atender aos servidores da Câmara Municipal de Iúna, podendo o número de tíquetes ser alterado sempre que necessário, de conformidade com o número de servidores.HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/06/2020
Pregão presencial
PP 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização nas dependências internas e externas dos prédios, mobiliários e equipamentos da Câmara Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/05/2020
Tomada de preços
TP 01/2019
Objeto: Reforma e ampliação da Sede da Câmara Municipal de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/12/2019
Pregão presencial
Pp 007/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva , emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para a Câmara Municipal de Iúna-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/05/2012
Documentos
Legislação
Em vigor — 01/08/2018
Lei Complementar 14/2018Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.
Em vigor — 01/04/2016
Lei 8/2016Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna-ES, e dá outras providências.
Em vigor — 27/03/2015
Lei Complementar 7/2015Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 29/12/2014
Lei 2570/2014Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor.
Em vigor — 20/10/2014
Lei 2543/2014Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES.
Em vigor — 04/07/2014
Lei 2530/2014Ficam criados cargos comissionados de Assistente na Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2517/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2518/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 11/12/2012
Lei 2461/2012Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos, estáveis e comissionados da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 18/05/2012
Resolução 3/2012Dispões sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Iúna, estado do Espírito Santo.
Em vigor — 05/03/2012
Lei 2410/2012Dispões sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 19/04/2011
Lei 2362/2011Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, utilizando como índice de cálculo o IGPM acumulado nos 12 últimos meses no percentual de 10,95 por cento.
Em vigor — 01/06/2009
Lei 2227/2009Fica a mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada conceder revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 02/04/2008
Lei 2135/2008Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 23/07/2007
Lei 2103/2007Regulamenta o uso dos telefones celulares da câmara municipal de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 16/07/2007
Lei 2099/2007Modifica a estrutura administrativa da câmara municipal de Iúna e dá outras proidências.
Em vigor — 27/04/2007
Lei 2090/2007Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 por cento nos subsídios dos vereadores.
Em vigor — 27/04/2007
Lei 2089/2007Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna - ES, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 aos servidores da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 19/03/2007
Lei 2076/2007Fixa em 3.800,00 reais o vencimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Iúna.
Em vigor — 17/05/2006
Lei 2018/2006Dispõe sobre o plano de saúde dos servidores da Câmara municipal de Iúna e dá outras providências.
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