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"cargos comissionados"

Legislação

Em vigor — 30/03/2022

Lei 2981/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Em vigor — 16/03/2022

Lei Complementar 29/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 02/02/2021

Lei Complementar 25/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 05/05/2020

Lei 2896/2020

CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

Revogado — 28/02/2019

Lei 2802/2019

CRIA CARGOS COMISSIONADOS

Em vigor — 20/10/2014

Lei 2543/2014

Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES.

Em vigor — 27/06/2014

Lei 2530/2014

CRIA CARGOS COMISSIONADOS

Em vigor — 12/05/2014

Lei Complementar 5/2014

Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 12/05/1997

Lei 1545/1997

Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas, cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo a reposição salarial de 7,5 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões.

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