legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Decreto Legislativo 7/2024CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.
Decreto Legislativo 6/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 5/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 4/2024CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.
Lei 3108/2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.
Lei 3109/2024ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Lei 3110/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023.
Portaria 40/2024Substitui Fiscal de Contrato Milena Pereira Henriques.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.081Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.719Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.426Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.409Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.320Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.292Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.177Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.094Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.015Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.007
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Localizar
Exibindo o total de 0 registro.
Desculpe,
Nenhum registro encontrado.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/radio-web-camara.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto Legislativo
54Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
1Lei Complementar
42Lei Ordinária
1905Lei Orgânica
1Portaria
191Resolução
33
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
2214 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1944Legislativo
302
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
111Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
213Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
total de 19 registros
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis