LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
462 Lei 1822/2002 1822 Modifica a ei municipal Nº 1767/2001 que regulamenta as comemorações alusivas ao iunense ausente Nº 1 e dá outras providências. 2002-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1822-2002-xpsmr.pdf.html
463 Lei 1823/2002 1823 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.06.2002 2002-06-13 10:40:20 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/463/lei-1823-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/06/lei/lei-1823-2002-bapji.pdf.html