LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
475 Lei 1835/2002 1835 Modifica e acrescenta artigos na lei Nº 1813/2002 - Os incisos I e II do art. 2º da Lei 1813/2002, passam a vigorar com a seguinte redação - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca dos cursos superiores. 2002-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1835-2002-veysv.pdf.html
476 Lei 1836/2002 1836 Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor no valor de 85.706,44 reais. 2002-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1836-2002-fyjqw.pdf.html
483 Lei 1843/2002 1843 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2002 2002-10-25 14:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/483/lei-1843-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1843-2002-oizie.pdf.html
477 Lei 1837/2002 1837 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R111.056,10. 2002-10-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1837-2002-ztabd.pdf.html
478 Lei 1838/2002 1838 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra. 2002-10-30 15:18:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/10/lei/lei-1838-2002-qaydi.pdf.html