LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1191 Lei 1892/2003 1892 DELIMITA O PERIMETRO URBANO DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2003 2003-10-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1191/lei-1892-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1892-2003-shein.pdf.html
1189 Lei 1890/2003 1890 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite. 2003-10-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1890-2003-kbsvw.pdf.html
1190 Lei 1891/2003 1891 Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população. 2003-10-22 14:35:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1891-2003-zqars.pdf.html