LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1269 Lei 1970/2005 1970 Fica o Poder Executivo autorizado a criar 05 cargos, de provimento em comissão de Diretor Escolar N-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido neste município. 2005-08-03 15:03:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1970-2005-hqewj.pdf.html
1272 Lei 1973/2005 1973 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2005 2005-08-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1272/lei-1973-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1973-2005-kngzy.pdf.html
1271 Lei 1972/2005 1972 Modifica a Lei Municipal 1813-2002 - O inciso XI, do parágrafo único, do artigo 4º passará a vigorar com a seguinte redação - XI - Um representante do corpo discente eleito pelos alunos. 2005-08-30 16:01:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1972-2005-ilmax.pdf.html
1273 Lei 1974/2005 1974 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2002 QUE INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2005 2005-08-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1974-2005-cdtqo.pdf.html