LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
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1338 | Lei 2111/2007 | 2111 | AUTORIZA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2007 | 2007-10-05 14:13:00 | 1 | Executivo | 3 | Rogério Cruz Silva | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1338/lei-2111-2007.html | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2111-2007-fusfa.pdf.html | |||
1337 | Lei 2110/2007 | 2110 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna. | 2007-10-10 17:00:00 | 1 | Executivo | 1 | Não informado | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2110-2007-feucj.pdf.html |