LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
574 Lei 2250/2009 2250 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/07/2008 2009-07-06 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/574/lei-2250-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2250-2009-lxzed.pdf.html
576 Lei 2252/2009 2252 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 retroescavadeira 0 km, tração 4 x 4, para o Município de Iúna. 2009-07-29 16:21:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2252-2009-gqnga.pdf.html
575 Lei 2251/2009 2251 Altera requisitos para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde, Arquiteto e Mecânico, constantes do anexo VI, da Lei Municipal 2130. 2009-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2251-2009-zbpim.pdf.html