LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
589 Lei 2265/2009 2265 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2009 2009-11-05 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/589/lei-2265-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2265-2009-zgclv.pdf.html
590 Lei 2266/2009 2266 Fica denominada Ladeira Arcângelo Rafael Bonella, a via pública que se inicia no pátio da Igreja Católica e termina no Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade. 2009-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2266-2009-glozs.pdf.html
588 Lei 2264/2009 2264 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2009 2009-11-30 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/588/lei-2264-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2264-2009-sowoa.pdf.html