LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1695 Lei 2612/2016 2612 INSTITUI O DIA DO RIO PARDO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2016 2016-10-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1695/lei-2612-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html
2275 Decreto Legislativo 1/2016 1 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de outubro de 2016 2016-10-10 19:00:00 2 Legislativo 20 José Marcos de Moraes 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2275/decreto-legislativo-1-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/decreto-legislativo/dl-1-2016-oqrik.pdf.html