LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2405 Resolução 3/2019 3 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/04/2019 2019-04-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2405/resolucao-3-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/resolucao/res-3-2019-rvhma.pdf.html
1947 Lei 2803/2019 2803 DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/04/2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1947/lei-2803-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28032019_5d0015bab8a25.pdf.html
2238 Lei 2804/2019 2804 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.04.2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/lei/lei-2804-2019-kbpcm.pdf.html