LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1167 Lei 1868/2003 1868 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/06/2003 2003-06-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1167/lei-1868-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/06/lei/lei-1868-2003-nmpds.pdf.html