LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1168 Lei 1869/2003 1869 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/07/2003 2003-07-07 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1168/lei-1869-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/07/lei/lei-1869-2003-dpoab.pdf.html